20Abr 2026
A Natureza Não Salarial dos Prêmios Pagos a Empregados
Os prêmios concedidos por empregadores aos seus colaboradores representam uma ...
13Abr 2026
Lei nº 15.378/2026 institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e redefine parâmetros da relação assistencial no Brasil
A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e passa a ...
23Mar 2026
Passivo trabalhista não nasce no processo: ele começa na falta de prevenção
Ainda é comum encontrar empresas que enxergam o jurídico trabalhista apenas como um setor de defesa, acionado quando...
04Mar 2026
Nueva Ley Complementaria nº 224/2025 aumenta ilegalmente el IRPJ y la CSLL en el Lucro Presumido: Cómo proteger la caja de su empresa
El Gobierno intenta reclasificar el régimen de Lucro Presumido como 'beneficio fiscal' para justificar el aumento de la carga tributaria...