08Jun 2026

Segurança Financeira e Prerrogativa Profissional: O Novo Cenário da Resolução CFM nº 2.462/2026

O deslocamento do inadimplemento para a esfera administrativa do CRM e os reflexos práticos na regularidade das instituições de saúde...

19May 2026

O que sua empresa precisa saber sobre o pedido de demissão de empregadas gestantes

1. O Novo Cenário das Rescisões de Gestantes. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, no âmbito do...

11May 2026

Novo Código de Ética da Nutrição inaugura uma nova era de responsabilização profissional

A publicação do Conselho Federal de Nutrição da Resolução CFN nº 856/2026 inaugura um novo marco regulatório...

20Abr 2026

A Natureza Não Salarial dos Prêmios Pagos a Empregados

Os prêmios concedidos por empregadores aos seus colaboradores representam uma ...

13Abr 2026

Lei nº 15.378/2026 institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e redefine parâmetros da relação assistencial no Brasil

A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e passa a ...

23Mar 2026

Passivo trabalhista não nasce no processo: ele começa na falta de prevenção

Ainda é comum encontrar empresas que enxergam o jurídico trabalhista apenas como um setor de defesa, acionado quando...

04Mar 2026

Nueva Ley Complementaria nº 224/2025 aumenta ilegalmente el IRPJ y la CSLL en el Lucro Presumido: Cómo proteger la caja de su empresa

El Gobierno intenta reclasificar el régimen de Lucro Presumido como 'beneficio fiscal' para justificar el aumento de la carga tributaria...