29Jun 2026
Tributação dos Dividendos e o Aumento do Risco de Distribuição Disfarçada de Lucros
- 29 Jun 2026
- Abogacía Preventiva, Derecho Tributario, Reforma Tributária, Societario,
- Diogo Arão Nascimento Paulo
A retomada da tributação sobre lucros e dividendos voltou ao centro...
07May 2026
O impacto da decisão do STF sobre a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/COFINS
A recente consolidação do entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 843 da...
06Abr 2026
Reforma tributária: o novo modelo de não cumulatividade é ruptura ou simplificação?
A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, reconfigura ...
04Dic 2025
Nueva ley permite la actualización de inmuebles en el Impuesto sobre la Renta a valor de mercado
Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado. As pessoas que ...