26Ago 2026

STJ reforça exigência de prova de representação para citação de empresa estrangeira no Brasil
Uma recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante esclarecimento sobre a...
29Jun 2026

Tributação dos Dividendos e o Aumento do Risco de Distribuição Disfarçada de Lucros
- 29 Jun 2026
- Abogacía Preventiva, Derecho Tributario, Reforma Tributária, Societario,
- Diogo Arão Nascimento Paulo
A retomada da tributação sobre lucros e dividendos voltou ao centro...
30Mar 2026

Uso de elementos de marcas: até onde vai a proteção?
A proteção da marca registrada no sistema jurídico brasileiro tem regras e interpretações quanto ao seu alcance, especialmente...
15Dic 2025

Cómo implementar un plan sucesorio y quién debe hacerlo
Não se trata evidentemente de uma fórmula mágica, mas sim, de todo um procedimento ...