03ago 2026

O julgamento que pode reduzir a carga tributária das empresas prestadoras de serviços
Enquanto boa parte do mercado acompanha as discussões sobre a Reforma Tributária...
28jul 2026

Revenda de veículos: oportunidade de recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos
Muitas revendas de veículos automotores enquadradas no Lucro Presumido...
29jun 2026

Tributação dos Dividendos e o Aumento do Risco de Distribuição Disfarçada de Lucros
- 29 jun 2026
- Advocacia Preventiva, Direito Tributário, Reforma Tributária, Societário,
- Diogo Arão Nascimento Paulo
A retomada da tributação sobre lucros e dividendos voltou ao centro...
07maio 2026

O impacto da decisão do STF sobre a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/COFINS
A recente consolidação do entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 843 da...
06abr 2026

Reforma tributária: o novo modelo de não cumulatividade é ruptura ou simplificação?
A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, reconfigura ...