26ago 2026
STJ reforça exigência de prova de representação para citação de empresa estrangeira no Brasil
Uma recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante esclarecimento sobre a...
29jun 2026
Tributação dos Dividendos e o Aumento do Risco de Distribuição Disfarçada de Lucros
- 29 jun 2026
- Advocacia Preventiva, Direito Tributário, Reforma Tributária, Societário,
- Diogo Arão Nascimento Paulo
A retomada da tributação sobre lucros e dividendos voltou ao centro...
19maio 2026
O que sua empresa precisa saber sobre o pedido de demissão de empregadas gestantes
1. O Novo Cenário das Rescisões de Gestantes. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, no âmbito do...
15jan 2026
Clínicas médicas têm oportunidade de equiparação a hospitais em tributação
A oportunidade de redução de pagamento do IRPJ e da CSLL das clínicas médicas. Uma tese que já existe há algum tempo, mas que...