21out 2026
STJ fixa critérios para penhora de salário em dívidas não alimentares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para a penhora de salários e...
07out 2026
MP das Bets e os contratos empresariais: o que acontece com publicidade, patrocínio e obrigações já contratadas?
A publicação da Medida Provisória nº 1.394/2026 inaugurou um novo cenário...
20jul 2026
Partilha amigável com divisão desigual da herança: a autonomia dos herdeiros e os limites da atuação judicial
Quando a vontade dos herdeiros pode prevalecer sobre a divisão originalmente prevista na lei?
30mar 2026
Uso de elementos de marcas: até onde vai a proteção?
A proteção da marca registrada no sistema jurídico brasileiro tem regras e interpretações quanto ao seu alcance, especialmente...
15dez 2025
Como Implantar um plano sucessório e quem deve fazê-lo
Não se trata evidentemente de uma fórmula mágica, mas sim, de todo um procedimento ...