20jul 2026
Partilha amigável com divisão desigual da herança: a autonomia dos herdeiros e os limites da atuação judicial
Quando a vontade dos herdeiros pode prevalecer sobre a divisão originalmente prevista na lei?
08jul 2026
CREMESP cria limite de 6 horas para cirurgias plásticas eletivas: proteção ao paciente ou inovação normativa além da competência do Conselho?
Em 25 de junho de 2026 foi publicada a Resolução CREMESP nº 400/2026, norma que estabelece...
24jun 2026
Proteção da identidade visual e concorrência desleal: o que a decisão do TJSC reforça para as empresas
Quando a semelhança deixa de ser estratégia de mercado e passa a gerar...
08jun 2026
Segurança Financeira e Prerrogativa Profissional: O Novo Cenário da Resolução CFM nº 2.462/2026
O deslocamento do inadimplemento para a esfera administrativa do CRM e os reflexos práticos na regularidade das instituições de saúde...
11maio 2026
Novo Código de Ética da Nutrição inaugura uma nova era de responsabilização profissional
A publicação do Conselho Federal de Nutrição da Resolução CFN nº 856/2026 inaugura um novo marco regulatório...
04maio 2026
STJ reconhece legalidade do SERP-JUD para localização de bens em execuções civis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento relevante ao considerar legal a utilização do...
15dez 2025
Como Implantar um plano sucessório e quem deve fazê-lo
Não se trata evidentemente de uma fórmula mágica, mas sim, de todo um procedimento ...