15jan 2026
TJSC afasta a aplicação da tabela PRICE em contrato imobiliário
Em decisão recente (0/03/2024), a 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC declarou que a Tabela Price não pode ser aplicada em contrato...
Categorias
Últimas Notícias
- Partilha amigável com divisão desigual da herança: a autonomia dos herdeiros e os limites da atuação judicial
- Abandono de Emprego por Cessação de Benefício Previdenciário
- CREMESP cria limite de 6 horas para cirurgias plásticas eletivas: proteção ao paciente ou inovação normativa além da competência do Conselho?
- Tributação dos Dividendos e o Aumento do Risco de Distribuição Disfarçada de Lucros
- Proteção da identidade visual e concorrência desleal: o que a decisão do TJSC reforça para as empresas
Tags
Alienação de Imóveis CARF CLT Clínicas Médicas Código Civil Direito Imobiliário Equiparação Hospitalar Ganho de Capital Gorjetas e Taxas de Serviço Gratuidade de Justiça IA imobiliário Imposto de Renda (IRPF) Impostos Imóveis IRPJ e CSLL Jurídico Legislação Lei 14.973/2024 Mandado de Segurança Natureza Salarial Patrimônio Oculto Pessoa Jurídica PIS e COFINS Plano Sucessório Proteção Patrimonial Receita Bruta Receita Federal Recuperação de Crédito Recuperação de Tributos Reestruturação Societária Riscos Trabalhistas Serviços Hospitalares Simples Nacional Sociedade Empresária Sociedades Médicas STJ tributação
Gerenciar o consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.
O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.