28jul 2026
Revenda de veículos: oportunidade de recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos
Muitas revendas de veículos automotores enquadradas no Lucro Presumido
20jul 2026
Partilha amigável com divisão desigual da herança: a autonomia dos herdeiros e os limites da atuação judicial
Quando a vontade dos herdeiros pode prevalecer sobre a divisão originalmente prevista na lei?
15jul 2026
Abandono de Emprego por Cessação de Benefício Previdenciário
O Tribunal Superior do Trabalho julgou o chamado Tema 226, por meio de um...
08jul 2026
CREMESP cria limite de 6 horas para cirurgias plásticas eletivas: proteção ao paciente ou inovação normativa além da competência do Conselho?
Em 25 de junho de 2026 foi publicada a Resolução CREMESP nº 400/2026, norma que estabelece...