30mar 2026
Uso de elementos de marcas: até onde vai a proteção?
A proteção da marca registrada no sistema jurídico brasileiro tem regras e interpretações quanto ao seu alcance, especialmente...
23mar 2026
Passivo trabalhista não nasce no processo: ele começa na falta de prevenção
Ainda é comum encontrar empresas que enxergam o jurídico trabalhista apenas como um setor de defesa, acionado quando...
16mar 2026
Resolução do CFM sobre IA (fev/2026): responsabilidade médica, dever de informação e governança — o que muda a partir de agora
A adoção de Inteligência Artificial na medicina deixou de ser apenas uma decisão tecnológica e...
04mar 2026
Nova Lei Complementar nº 224/2025 aumenta ilegalmente o IRPJ e a CSLL no Lucro Presumido: Como proteger o caixa da sua empresa
Governo tenta reclassificar o regime de Lucro Presumido como "benefício fiscal" para justificar aumento de carga tributária...