Terceiro Setor

ATUAÇÃO

• Assessoria jurídica a associações, fundações, organizações sociais, OSCIPs, entidades sem fins lucrativos e demais organizações do Terceiro Setor;

• Orientação na constituição, regularização e governança de entidades, incluindo elaboração de estatutos, regimentos internos, atas e demais documentos institucionais;

• Consultoria sobre captação de recursos, incentivos fiscais, imunidades e isenções tributárias aplicáveis às entidades do Terceiro Setor;

• Representação administrativa e judicial em demandas envolvendo órgãos fiscalizadores, parceiros públicos e privados, bem como em questões trabalhistas, contratuais e tributárias;

• Elaboração de pareceres e estudos jurídicos voltados à sustentabilidade, conformidade legal e desenvolvimento institucional das organizações.

Diogo Arão do NascimentoHEAD da equipe do Terceiro Setor.